Processo 201189/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2012 18:04
Autuado em 31/03/2012 18:04
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 196/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   196/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   196/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/07/2013   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Gestor atual JOSE ANTONIO PONTAROLO
Gestor das Contas JOSE ANTONIO PONTAROLO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/11/2014 16:00 933594/14 REQUERIMENTO EXTERNO
07/10/2013 08:40 604856/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
30/08/2019 13:39 do Protocolo 585217/19
08/07/2014 09:28 AR do oficio OPD - 807/14 - GP
06/11/2012 16:50 do Protocolo 752428/12
29/08/2012 10:08 do Protocolo 578487/12
14/08/2012 15:22 Juntada de AR ofício 1358/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/07/2012 Ofício de Contraditório   1358/ 2012 08/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2014 878 Acórdão de Parecer Prévio nº 196/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
26/02/2014 831 Despacho Processual Diverso nº 269/2014
12/09/2013 724 Despacho Processual Diverso nº 1716/2013
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1395/2013
04/09/2012 480 Despacho Processual Diverso nº 891/2012
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 452/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 941/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5717/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2019 13:34 DP  
30/08/2019 13:48 CMEX Informação nº 5282/2019 -
04/06/2014 18:13 DP Informação nº 18922/2014 -
04/06/2014 13:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 807/2014 -
30/05/2014 15:39 DEX Informação nº 3671/2014 -
16/05/2014 13:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1266/2014 -
14/05/2014 09:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1058/2014 -
07/05/2014 18:07 S1C  
25/02/2014 11:16 GCDA  
24/02/2014 09:10 SMPjTC Parecer nº 2712/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Retorno. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa.
02/09/2013 12:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1716/2013 -
02/09/2013 12:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 269/2014 -
13/08/2013 11:29 DCM Informação nº 1188/2013 - MUNICÍPIO DE IMBITUVA. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Informação acerca do solicitado no Despacho nº 1395/13-GCDA.
09/07/2013 16:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1395/2013 -
09/07/2013 15:38 S1C Certidão de Sessão nº 1780/2013 -
03/07/2013 10:31 GCDA  
03/07/2013 09:29 S1C Certidão de Sessão nº 1677/2013 -
08/05/2013 09:19 GCDA  
17/04/2013 13:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 2024/2013 -
17/04/2013 13:07 SMPjTC Parecer nº 5268/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito Municipal.Exercício de 2011. Pela irregularidade, com aplicação de multa, cf. DCM.
12/04/2013 11:45 DCM Instrução nº 911/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE IMBITUVA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/03/2013 09:53 DIFOP Instrução nº 21/2013 -
31/08/2012 15:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 184/2013 -
29/08/2012 14:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 891/2012 -
06/07/2012 09:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 2109/2012 -
06/07/2012 09:37 DCM Ofício de Contraditório nº 1358/2012 -
29/06/2012 11:12 GCDA Certidão de Publicação DETC nº 152/2012 -
29/06/2012 11:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 452/2012 -
04/06/2012 17:53 DCM Instrução nº 2511/2012 - MUNICÍPIO DE IMBITUVA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
25/05/2012 14:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 941/2012 -
02/04/2012 18:43 DCM  
31/03/2012 18:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5717/2012 -

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